Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Mantido enquadramento de repórter-cinematográfico como jornalista

Concedida a adoção de dois meninos a duas mulheres gaúchas que são homossexuais conviventes

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Confira algumas propostas de alteração do Estatuto do Desarmamento que tramitam na Câmara

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Bem é penhorável, mesmo após separação

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Loja é condenada por negar venda a cliente negra

Cota social garante a empregada reintegração na indústria Garoto

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Assinatura de revista gera indenização

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

TST confirma decisão que impede terceirização de atividade-fim

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de segunda instância que proibiu a Companhia Brasileira de Carbureto de Cálcio, sediada em Minas Gerais, de contratar mão-de-obra terceirizada para exercer atividade-fim (produção de carvão) e de utilizar mão-de-obra infantil.